Pobreza menstrual e seus efeitos sobre a vida das pessoas que menstruam.

A menstruação é um processo fisiológico que faz parte do ciclo reprodutivo feminino, no qual ocorre descamação das paredes internas do útero quando não há fecundação do óvulo. Esse processo começa por volta dos 13 anos de idade e cessa aproximadamente aos 50 anos. Apesar de ser uma experiência que a maior parte das pessoas com útero vivenciam todo mês, a menstruação ainda é um tema envolto em tabus, preconceitos e entraves econômicos e sociais. Nesse contexto, a discussão sobre pobreza menstrual no Brasil ganhou grande notoriedade no ano de 2021. Você sabe o que é esse fenômeno?

A pobreza menstrual é vivenciada por meninas, mulheres, homens trans e pessoas não binárias que menstruam, e pode ser definida como a falta de acesso a produtos de higiene pessoal, bem como a falta de infraestrutura, de saneamento básico e de conhecimento sobre o corpo e o processo fisiológico da menstruação. Além disso, esse problema é reforçado por tabus e preconceitos envolvendo a menstruação e questões econômicas como a tributação sobre produtos menstruais. Assim, a pobreza menstrual pode ter efeitos negativos sobre a vida econômica e prejudicar o desenvolvimento pleno das pessoas que menstruam.

Para resolver a falta de produtos adequados, muitas pessoas optam por soluções improvisadas para conter o sangramento menstrual, utilizando pedaços de pano, jornal, papel, roupas velhas e até miolo de pão. Além dos problemas sociais, essa situação pode acarretar problemas para a saúde. Segundo o relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o manejo inadequado da menstruação pode causar alergia e irritação de pele e mucosas, infecções urogenitais como a cistite e candidíase e até mesmo condições mais graves, como a Síndrome do Choque Tóxico, uma infecção bacteriana que pode levar à morte. Esse contexto pode, também, causar desconfortos e danos emocionais, como insegurança e estresse.

Ademais, o relatório também aponta para outro problema: o afastamento de meninas das escolas durante o período menstrual. Através da análise de dados, o relatório indicou que mais de 38% do total das estudantes brasileiras em idade menstrual (entre 10 e 19 anos) frequentam escolas com a privação de pelo menos um dos seguintes requisitos mínimos de higiene para proporcionar dignidade menstrual: acesso a banheiros, papel higiênico, pias e sabão. Além disso, também indicou que, em Mato Grosso, mais da metade das alunas do 9º ano do ensino fundamental está ao menos parcialmente desatendida quanto a pelo menos um dos itens. 

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), no mundo, uma a cada dez meninas falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil, 25% das estudantes em idade menstrual já deixaram de ir à escola por não ter acesso a absorventes ou outros tipos de produtos menstruais.

Como forma de combater esse problema, o ginecologista Agnaldo Lopes, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), defende que o investimento em infraestrutura e acesso a produtos de higiene menstrual são medidas urgentes. O médico sugere algumas soluções, como a oferta de absorventes em postos de saúde e a redução da taxação de impostos sobre produtos menstruais.

No contexto de Mato Grosso, alguns representantes políticos têm trabalhado para implementar novas medidas públicas de combate à pobreza menstrual. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) criou um projeto de lei (PL) que propunha a distribuição de absorventes higiênicos em escolas públicas e postos de saúde. Apesar de ter sido aprovado pela câmara de deputados estadual, infelizmente o projeto foi vetado pelo governador do estado. Na capital Cuiabá, a vereadora Edna Sampaio (PT) criou o projeto “Menstruação sem Tabu”, que prevê a distribuição de absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade, adolescentes internadas por atos infracionais e estudantes da rede pública. Esse PL foi aprovado pela maioria da Câmara Municipal de Cuiabá e ganhou o aval final para implantação no dia 23 de setembro, após derrubada do veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O projeto também prevê a realização de ações educativas para informar e combater preconceitos relacionados à menstruação.

Portanto, embora os itens de higiene menstrual sejam frequentemente vistos como supérfluos e a pobreza menstrual seja um tópico que encontra grande resistência, podemos perceber que já estão acontecendo avanços em direção ao acesso de direitos básicos a todas às pessoas que menstruam. Discutir sobre saúde, menstruação e dignidade menstrual é o primeiro passo para conquistar novas políticas públicas nos âmbitos da educação, saúde e saneamento básico.

Referências

Fundo de População das Nações Unidas; Fundo das Nações Unidas para a Infância. Pobreza menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direito. Brasil: UNFPA, 2021.

LIMA, P. O que é pobreza menstrual e por que ela afasta estudantes das escolas. Senado Notícias, Brasília, 29 jul. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/07/o-que-e-pobreza-menstrual-e-por-que-ela-afasta-estudantes-das-escolas. Acesso em: 22 set. 2021.

LOPES, A. Pobreza menstrual, um problema de política pública. Veja Saúde, 14 jul. 2021. Disponível em: https://saude.abril.com.br/blog/com-a-palavra/pobreza-menstrual-um-problema-de-politica-publica/. Acesso em: 22 set. 2021.

Governo de MT veta projeto de distribuição de absorventes higiênicos em escolas públicas e postos de saúde. G1, Cuiabá, 21 jul. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/07/21/governo-de-mt-veta-projeto-de-distribuicao-de-absorventes-higienicos-em-escolas-publicas-e-postos-de-saude.ghtml. Acesso em: 22 set. 2021.

BAPTISTA, N. PL que prevê distribuição de absorventes é aprovado por maioria na Câmara. Câmara Municipal de Cuiabá, Cuiabá,10 ago. 2021. Disponível em: http://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=12117. Acesso em: 23 set. 2021.

BAPTISTA, N. Veto derrubado: Política “Menstruação sem Tabu” avança em Cuiabá. Câmara Municipal de Cuiabá, Cuiabá, 23 set. 2021. http://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=12239. Acesso em: 23 set. 2021.

Mariana Goulart de Souza Martins
Turma 66